O protocolo do Palácio do Planalto, na cerimônia de lançamento do Programa Brasil Carinhoso, foi quebrado nesta segunda-feira, dia 14, pelo menino Kevin, 6 anos. Ele aproveitou o momento mais oportuno da solenidade, correu para a presidente Dilma Rousseff e entregou-lhe o livro “Deixa eu Falar”. Depois de pegar o livro, Dilma abraçou o menino e posou com ele para fotografia. Kevin estava com o grupo de representantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) que quis despertar a atenção do governo e da sociedade para a proposta do Plano Nacional Pela Primeira Infância.
Elaborado pela RNPI e lançado em 2010, o Plano Nacional Pela Primeira Infância propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos.
No plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o país deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.
O livro “Deixa eu Falar” entregue por Kevin à presidente Dilma expressa as principais questões do plano na voz das crianças. Já aprovado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o plano está sendo apreciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH).
A RPNI é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil e governo, do setor privado, de outras redes e de organismos multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. A Pastoral da Criança participa da RPNI e colaborou na elaboração do Plano Nacional Pela Primeira Infância.
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