irma veneranda com tercoNo Brasil, o serviço de acolhimento “Família Acolhedora” tem avançado um pouco, os municípios têm aderido, com a aprovação da lei municipal que cria o serviço, seleção, capacitação e acompanhamento das famílias solidárias, mas, de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos 5.570 municípios brasileiros, ainda, apenas 312 (5,6%) contam com o serviço de acolhimento familiar. 

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1524 urlAs medidas protetivas são garantidas por determinação judicial, quando as crianças e adolescentes, por algum motivo, tiverem seus direitos violados, seja por abandono, negligência, violência, ou mesmo pela impossibilidade de suas famílias de origem de cuidar e proteger, naquele momento. 

O afastamento é uma medida excepcional e, nesse caso, o serviço de acolhimento “Família Acolhedora” surge como uma alternativa ao acolhimento institucional. Como diz o texto do artigo 34 do ECA, “a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida”.

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