Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem sido um dos principais parceiros na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Quando iniciou suas atividades no país, de cada mil crianças nascidas, 158 morriam antes de completar um ano. Ou seja, de cem bebês, 16 morriam prematuramente. Atualmente, esse percentual caiu 90%, com 12 crianças a cada mil. A atuação do Unicef no país ao longo de sete décadas também se dirigiu para outras frentes além da saúde. São ações nas áreas de educação, proteção, combate à pobreza e outros temas.

Ao longo de sete décadas, o Unicef esteve presente nas principais transformações sociais e políticas do País, contribuindo com o governo brasileiro e demais parceiros em momentos decisivos. Dentre eles, a aprovação do Artigo 227 na Constituinte, que inseriu na nossa lei magna o dever “da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O Unicef também auxiliou nos debates que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando ainda na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da saúde pública, a ampliação do acesso à educação de qualidade, entre outros.

“Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da infância e adolescência são uma agenda inacabada, pois sempre há desafios antigos que ainda se impõem e novos desafios que surgem. A sociedade também se transforma continuamente e passa a exigir novos direitos para meninos e meninas. Diante dessa realidade, o Unicef reafirma seu compromisso em seguir junto com o Brasil, para cada criança e adolescente”, disse o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Balanço

A redução da mortalidade infantil foi o foco inicial do trabalho do Unicef no Brasil. Em 9 de junho de 1950 foi assinado o primeiro acordo de cooperação para a instalação de um escritório da entidade no Brasil, que iniciou suas atividades em 13 de outubro de 1950, em João Pessoa, na Paraíba.

O acordo previa um repasse inicial de 470 mil dólares destinados especificamente a ações de distribuição de alimentos para o enfrentamento da desnutrição das crianças (uma das principais causas da mortalidade infantil) e de atenção à saúde materno infantil nos estados do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte. A ação foi expandida posteriormente para os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Pará e Amazonas.

Em 1973, o Unicef contribuiu diretamente para a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, marco que fez do Brasil exemplo de vacinação infantil.

Ao mesmo tempo, campanhas nacionais ganharam destaque. Entre elas, está o trabalho realizado pela Pastoral da Criança, realizado com apoio técnico e financeiro do Unicef. A campanha ajudou a disseminar o soro caseiro como medida preventiva contra a desidratação infantil, provocada principalmente por diarreia. Outra campanha, na década de 1980, voltada para o incentivo ao aleitamento materno ajudou a aumentar em 29% a adesão à prática.

“Todas essas ações vêm mudando realidades. Se em 1950 a expectativa de vida ao nascer era de 48 anos, em 2023 o número passou para 76,4 anos. A melhora é reflexo de décadas de avanços em políticas públicas de saúde, realizadas pelo Brasil, com apoio do Unicef”, disse a organização.

Desafios para o futuro

Para o futuro, o Unicef destaca que há muito a se fazer para garantir a plenitude dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre as principais agendas elencadas pela instituição estão:

A redução da pobreza e das desigualdades – incluindo a garantia de acesso a saúde e educação de qualidade;

O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes - única agenda em que o Brasil não conseguiu progredir nas últimas décadas. As mortes violentas de crianças e adolescentes, em especial meninos negros, são uma realidade que precisa ser endereçada.

A organização também destaca os desafios ligados à saúde mental, em um mundo cada vez mais conectado; a questão migratória; e a mitigação da emergência climática.

Neste último ponto o Unicef destaca a realização do COP30 no Brasil, defendendo a necessidade de se colocar no centro da agenda nacional, e global, um olhar especial para aqueles em situação de maior vulnerabilidade.

“Temos que seguir trabalhando nessa agenda inacabada, junto com comunidades, governos – em vários níveis –, sociedade civil, setor privado, e as próprias crianças e adolescentes, para garantir um presente e um futuro seguros e prósperos”, concluiu o representante do Unicef no Brasil.

Leia a reportagem completa na Agência Brasil