MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei nº 3.958/2008, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, criando e transferindo competências e atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ao Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e apresentar propostas, ações e medidas a serem implementadas, no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere:
I - à qualificação da atenção à saúde dos povos indígenas;
II - à autonomia dos Distritos Especiais de Saúde Indígena DSEI;
III - ao fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena;
IV - ao pré-projeto de criação da Secretaria da Saúde Indígena; e
V - à incorporação de competências e atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde nesta área específica.
Art. 2º O GT será composto por representantes dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I -Secretaria-Executiva - SE;
II - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP;
III - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS;
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
V - Trabalhadores na Saúde Indígena;
VI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA;
VII - Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
VIII - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
IX - Regiões das Comunidades Indígenas;
X - Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena; e
XI - Conselho Nacional da População Indígena.
Parágrafo único. A Coordenação do GT será realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 90 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para a apresentação do relatório com a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.922/GM, de 11 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 27 de outubro de 2008, Seção 1, página 57.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
D.O.U., 18/12/2008 - Seção 1

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 3.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.034/GM de 17 de dezembro de 2008, com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à atenção a saúde dos povos indígenas, visando à incorporação de competências e atribuições procedentes da Fundação Nacional de Saúde nessa área:

I - um representante da Secretaria-Executiva - SE:
a) titular: Marly Cunha Terrell;
b) suplente: Ricardo Correia de Barros;
II - um representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:
a) titular: Antônio Alves de Souza;
b) suplente: Carlos Felipe Almeida D' Oliveira;
III - um representante da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:
a) titular: Claunara Schilling Mendonça;
b) suplente: Ubiratan Pedrosa Moreira;
IV - um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:
a) titular: Adauto Martins Soares Filho;
b) suplente: Alexsandro Cosme Dias;
V - três representantes dos trabalhadores na Saúde Indígena:
a) titular: Antonio Fernandes Costa;
b) suplente: João Batista Fonseca Vasconcelos;
c) titular: Roberto Guerrero Marques;
d) suplente: Raimunda Nonata;
e) titular: Jorge Araújo;
f) suplente: Licínio B. Carmona;
VI - um representante da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA:
a) titular: Wanderley Guenka;
b) suplente: Sheila Resende
VII - um representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) titular: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques;
b) suplente: Fabiana Vaz de Melo;
VIII - um representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:
a) titular: Maria Luiza Garnelo Pereira;
b) suplente: Andrey Moreira Cardoso;
IX - três representantes de cada região das Comunidades Indígenas:
a) Região Norte:
1. titular: Sebastião A. R. Manchinery;
2. suplente: Aurélio Tenharin;
3. titular: Edmundo Dzu'Aiwi Omore;
4. suplente:Clóvis Ambrosio;
5. titular: Antonio Sarmento dos Santos;
6. suplente: Sônia Bone de Sousa Silva Santos;
b) Região Nordeste:
1. titular: Antonio Ricardo Domingos da Costa;
2. suplente: Antonio Pessoa Gomes;
3. titular: Robson Cassiano;
4. suplente: Marcos Sabaru;
5. titular: Edna Bezerra Pajeú;
6. suplente: Maria de Lourdes dos Santos;
c) Região Sul:
1. titular: Rildo Mendes;
2. suplente: Romancil Gentil Kretã;
3. titular: Renato Morais;
4. suplente: Neoli Olibio;
5. titular: Hyral Moreira;
6. suplente: Valdemar Vicente;
d) Região Sudeste:
1. titular: Antonísio Lulu;
2. suplente: Luiz Karay;
3. titular: Lindomar José A. Silva;
4. suplente: José Sátiro Nascimento
e) Região Centro-Oeste:
1. titular: Pablo Sage Jr Kamaiura ;
2. suplente: Marcello Kamaiurá;
3. titular: Edemilson Canale;
4. suplente: Reginaldo Tapirapé;
5. titular: Crisanto Rudzö Tseremey'wa;
6. suplente: Agnelo Temrité Wadzatsé;
X - um representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde indígena:
a) titular: Nelson Mutzie;
b) suplente: William César Domingues Lopes;
XI - um representante do Conselho Nacional da População Indígena:
a) titular: Lindomar Santos Rodrigues; e
b) suplente: Jecinaldo Barbosa Cabral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.043/GM, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2008, Seção 2, página 29.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO


Publicado em: 19/12/08

Índices de mortalidade infantil no Brasil apresentados no relatório do Unicef são diferentes dos dados do Ministério da Saúde em relação aos anos de 2006 e 2007


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou em 15 de janeiro de 2009 o Relatório Situação Mundial da Infância 2009 – Saúde Materna e Neonatal. O texto aponta um aumento nos índices de mortalidade infantil no Brasil de 2006 para 2007. Os valores apresentados por esta publicação não conferem com os dados do Ministério da Saúde. O Unicef utilizou um banco de dados diferente do adotado no Brasil.
O escritório do Unicef no país esclarece que os valores publicados ainda não contemplam os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), utilizados pelo Ministério da Saúde como instrumento de monitoramento e análise da situação das mulheres e crianças em território nacional. Ao contrário dos índices do relatório, os dados brasileiros demonstram que a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos caiu de 23,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2006, para 23,1 por mil nascidos vivos, em 2007. Já a taxa de mortalidade de menores de 1 ano (Mortalidade Infantil) caiu de 45,2/1.000 nascidos vivos em 1991 para 19,3/1.000 nascidos vivos em 2007, apresentando também uma tendência constante de melhora. Entre 2006 e 2007, a taxa caiu de 20,2 para 19,3.
Em nota oficial, o Unicef afirmou que esforços vêm sendo realizados para harmonizar as metodologias utilizadas para o cálculo dos indicadores. Além disso, o Unicef confirmou ao Ministério da Saúde que, na próxima edição do relatório sobre a Situação Mundial da Infância, serão utilizados os dados produzidos pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
Na Pastoral da Criança, os índices de mortalidade infantil entre as crianças acompanhadas apresentaram queda entre os anos de 2006 e 2007, passando de 13 mortes por mil nascidos vivos para 11.

A nota de esclarecimento completa publicada pelo Unicef pode ser conferida no link: http://www.unicef.org/brazil/pt/nota_sowc09.pdf


Publicado em: 21/01/2009

Jovens são capacitados para aprofundar a mística de fé e vida da Pastoral e divulgar suas ações nas bases

"Ser capacitada nas técnicas de comunicação dos Comunicadores Populares da Pastoral da Criança me fez descobrir o potencial dentro de mim que nem eu mesma sabia”, expressa a jovem Maria Nice Ferreira, 17 anos da comunidade de Monte Alegre-RN ao ser capacitada com mais 23 jovens na testagem do Projeto dos Comunicadores Populares que aconteceu na Comunidade de Lagoa Salgada-RN, em outubro de 2008, na Arquidiocese de Natal, Nordeste do Brasil.
O Projeto tem o objetivo de capacitar jovens das comunidades para utilizar os meios de comunicação e o jornalismo popular na missão da Pastoral da Criança e aprofundar a mística de fé e vida para divulgar suas ações nas bases.
Teatro, Bibliodrama, Jornal Mural, Boletim Informativo são as técnicas de comunicação testadas até o momento. As etapas são realizadas em 16 horas. Aos finais de semana ou em quatro etapas seriadas. Esse projeto foi apresentado e aprovado na Assembléia Nacional.
Comunicação e Linguagem, Técnicas de Comunicação, Ética do Comunicador e como utilizar os Materiais da Comunicação da Pastoral da Criança na comunidade são as temáticas dos quatro Módulos que compõem a Cartilha. O material sobre rádio está em fase de elaboração.
O Pará será o próximo Estado a fazer a testagem. Para o ano de 2009, o Projeto será apresentado em todas as Regionais para atingir as 42 mil comunidades do país e fazer ecoar como fala a canção do cearense Romildes “É semente que se planta! São frutos que a gente colhe... Animados na missão!”

Colaboração: Núbia Maria da Silva


Publicado em: 22/01/09

Seminário da Universidade de Georgetown reúne representantes de organizações religiosas que atuam no campo do desenvolvimento mundial e reunião do CELAM avalia questões relacionadas as crianças e jovens da América Latina.