INFORMAÇÕES SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA À SUA DISPOSIÇÃO

A Pastoral da Criança, o Grupo Esquel Brasil e a Fundação Fé e Alegria/AMEPPE lançam, neste mês de agosto de 1996, a REBIDIA, graças ao apoio da Fundação Banco do Brasil. Com esta REDE as três organizações dão um passo importante a mais em seu trabalho de apoio ao controle social na área da infância e da adolescência

A REBIDIA nasce, portanto, como um instrumento a serviço de todos os interessados na questão da infância e adolescência, com ênfase nos formuladores de políticas públicas, operadores e gerentes de projetos para o setor, sejam de origem governamental ou não. Especial atenção terão os membros dos Conselhos Estaduais e Municipais da Saúde, da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os meios para os interessados acessarem a REBIDIA são: boletins, malas diretas, correspondência por correio e fax, e a Internet. Veja ao lado os endereços e formas de acesso e entre em contato quando necessitar.

CONHECENDO EXPERIÊNCIAS

Através da REBIDIA será possível obter informações atualizadas também sobre pesquisas e experiências de trabalho com a criança e o adolescente que vem dando certo em todo país. Uma dessas informações está na página 4 deste boletim. São dados de uma pesquisa mostrando os sérios problemas de saúde de crianças que vivem em comunidades indígenas do Rio Grande do Sul.

Poderá ser encontrado ainda o resultado alcançado pela Pastoral da Criança em todo o Brasil. Enquanto a mortalidade Infantil no Brasil está sendo projetada pelo IBGE para o ano 2000 em 39,2 por mil nascidos vivos, na Pastoral da Criança a mortalidade entre as mais de 2,6 milhões de crianças acompanhadas por trimestre é de 17,8 por mil.

A MISSÃO DA REBIDIA

Além de ter as informações, a grande estratégia é torná-las acessíveis e difundi-las ao longo do território nacional

A criança e o adolescente são prioridade em qualquer país, quando se pensa na importância de garantir o futuro. No Brasil, por lei as políticas públicas devem preocupar-se em atender adequada e prioritariamente a criança desde a gestação, e favorecer o seu desenvolvimento integral, dentro do contexto familiar e comunitário.

Tornar possível o acesso às informações àqueles que têm a missão de planejar as políticas públicas básicas, cuidar da sua execução, acompanhar a qualidade das ações, avaliar os resultados, controlar a adequada aplicação do dinheiro público, isto é, do povo, é criar um instrumento precioso para que realmente possa acontecer o que já está em lei. Por isso, essas informações se destinam prioritariamente aos membros dos Conselhos de Saúde, da Educação, da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente tanto dos estados como dos municípios.

Além de ter as informações, a grande estratégia é torná-las acessíveis e difundi-las ao longo do território nacional, visando, principalmente, a atender as dúvidas que vêm das bases para serem respondidas com fidelidade, atualizadas e rapidamente.

Capacitar pessoas para terem acesso instantâneo às informações, através dos meios eletrônicos, e as que mobilizam a comunicação nas bases, por todos os meios de comunicação disponíveis, propiciam a consistência para criar novos valores culturais que levam a ter uma maior responsabilidade nos cuidados com a criança e o adolescente, sementes de paz ou de violência.

Essa é a missão da REBIDIA: fortalecer todas as pessoas das bases, especialmente municipais e comunitárias, que têm a missão de melhorar o nosso País, e as que exercem o controle social para que as crianças e os adolescentes não sejam prejudicados, vítimas da falta de preparo dos homens públicos, ou da malversação do dinheiro do povo.

Que Deus acompanhe mais esse esforço da Pastoral da Criança, do Grupo Esquel, da Fundação Fé e Alegria-AMEPPE, do Grupo de Defesa da Criança e de quantos quiserem lutar para que: Todas as Crianças e Adolescentes tenham vida e a tenham em Abundância.

Dra Zilda Arns Neumann
Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança
Representante Titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde

A FORMAÇÃO DA REBIDIA

Diante do desafio de alterar qualitativamente concepções, metodologias e gestões acerca do que se convencionou chamar área da infância e da juventude, organizações ligadas à sociedade civil, governos e demais poderes públicos têm considerado a importância do investimento na formação de seus quadros, visando qualificar o processo de formulação, execução e avaliação de políticas públicas.

Esta tendência tem se confirmado particularmente nos planos de ação municipais, baseados em diagnósticos específicos ou mesmo nos depoimentos de conselheiros e profissionais da área.

As novas dinâmicas de participação social na definição e monitoramento das políticas públicas conformam, assim, um novo perfil de administradores, técnicos, gerentes, educadores, exigindo destes agentes sociais maior competência técnica e política.

Como se organiza um fórum de defesa dos direitos? O que é e como se faz política pública? De quem é a competência pela prestação deste ou daquele serviço? O que dispõe a legislação sobre esta área? Como está organizado o orçamento público? Como inferir na disposição dos recursos de determinada rubrica? Como organizar uma política municipal de educação infantil ou de proteção especial? Como gerenciar uma creche? Onde buscar informações importantes para formulação ou avaliação das políticas? Como sistematizá-las e socializá-las numa política de comunicação social competente? Estes são exemplos de questões colocadas no interior do próprio processo de estruturação de Conselhos e Fóruns de promoção dos direitos.

Acreditando que um projeto de formação nesta área só se efetiva se fundamentado e sistematizado a partir de questões concretas, a REBIDIA aposta numa metodologia de capacitação para todos os segmentos organizados - do poder público e da sociedade civil.

A proposta é acolher a demanda oriunda dos municípios, planejar conjuntamente e desenvolver o processo de formação junto ao segmento que demandou, utilizando recursos metodológicos convenientes ao grupo, como por exemplo cursos, conferências, acompanhamento em dificuldades específicas. Tudo isso considerando a potencialidade e os limites do grupo e do local onde estiver se dando a intervenção.

Outra característica relevante do processo baseia-se na concepção de que toda política depende de um conjunto articulado de esforços, de parcerias sólidas, o que justifica o trabalho junto a outros setores que não explicitaram a demanda de capacitação, mas que se constituem em importantes atores, devendo ser convidados a integrarem-se

A REBIDIA compreendida não somente enquanto um banco de dados, mas sim como uma REDE de "In - forma - ação" quer, através de seu programa de formação e capacitação, possibilitar uma ampla articulação de profissionais experientes e competentes e colocá-los a serviço da promoção de um novo modo de sentir, entender, proteger e respeitar as crianças e adolescentes de nosso país.

Gláucia F. Barros Sande
Assessora da AMEPPE/Regional Minas Gerais da Fundação Fé e Alegria do Brasil.



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