Prezado líder, em 2013 centenas de pessoas participaram das atividades da semana do dia 20 de novembro, Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança e Dia Internacional da Infância. Na cidade de Curitiba esta data é oficial, aprovada em lei municipal. Esta data é um convite para as tradições religiosas, as autoridades e as comunidades refletirem sobre a situação da criança.

Conforme escrevemos no Dicas 54, nossa intenção é que ao longo do ano este assunto faça parte das iniciativas de proteção e promoção do bem-estar das crianças. No próximo dia 20 de novembro poderemos, então, celebrar o resultado das ações das tradições religiosas voltadas para o enfrentamento das situações que afetam os direitos das crianças mais vulneráveis.

Nas reuniões de avaliação e reflexão e nas visitas, você pode dialogar sobre os direitos das crianças que não estão sendo alcançados. Que tipo de apoio pode ser dado pelas coordenações, paróquias, Igrejas, congregações e tradições religiosas e outras entidades para que todas as crianças alcancem os direitos?

Abaixo, para ajudar neste diálogo segue uma lista de direitos da crianças.

São deveres da Família, da Sociedade e do Estado:

• Assegurar à mãe pré-natal e conhecimento para cuidar da criança.
• Registrar a criança depois do nascimento.
• Proteger a criança contra a discriminação.
• Defender os interesses da criança em primeiro lugar.
• Respeitar a responsabilidade dos pais e familiares.
• Assegurar condições para sobrevivência e desenvolvimento saudável da criança.
• Garantir a Convivência Familiar e Comunitária com o fortalecimento de vínculos.
• Combater o tráfico de crianças para o exterior.
• Proteger contra a violência, exploração, abuso sexual e uso de drogas.
• Assegurar educação com qualidade.
• Propor políticas contínuas de saúde com prevenção e tratamento das doenças.
• Oportunizar autonomia e participação da criança com deficiência.
• Aplicar o Atendimento Sócio Educativo (Sinase) para atos infracionais.

Toda criança tem direito à vida e precisa de:

• Amor, atenção e cuidado dos pais e familiares.
• Condições para o desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.
• Oportunidade para uma crença.
• Tempo para descansar e brincar livremente.
• Cultura e arte.
(adaptação dos princípios da Convenção dos Direitos da Criança)

Clóvis Boufleur
Gestor de Relações Institucionais.

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