O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.
Resultados:
Como representante da CNBB no CNS, participo das reuniões regulares do Conselho Nacional de Saúde com objetivo de fiscalizar, acompanhar, construir e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por controle social na saúde. Participação na definição de prioridades para a agenda política, bem como na formulação, no acompanhamento e no controle das políticas públicas. Além disso, é importante ressaltar que estes permitem a inserção de novos temas e atores sociais na agenda política.
Participação/ coordenação de mesa na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com as diretrizes e propostas aprovadas nas conferências estaduais de saúde e do Distrito Federal. 4 a 7 de agosto de 2019
Conselho Nacional de Saúde (CNS) como instância máxima do controle social. formou um Comitê. COVID-19- no ano de 2020. A CNBB faz parte deste Comitê. O Comitê apresentou até o momento 70 recomendações, dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do SUS com potencial de se estender ao longo do ano de 2020.
Outros materiais produzidos: Cartas, orientações, moções e campanhas
Observações, sugestões e encaminhamentos:
A CNBB ofereceu para todos os Conselheiros Nacionais que atuam no âmbito dos regionais da CNBB e Dioceses uma formação para que pudéssemos ter a identidade da Igreja em Políticas Públicas. A Formação foi virtual e foram realizadas 10 rodas de conversa (todas as segunda-feiras). A formação iniciou no mês de julho de 2020 e finalizou em outubro 2020. Ainda estamos dando continuidade, iniciando a execução do plano de ação aqui no DF, no qual envolvemos o novo arcebispo de Brasília Dom Paulo Cezar Costa. Já tivemos um primeiro diálogo com ele sobre a nossa proposta e ele está de acordo. Agendaremos uma reunião assim que for empossado.
