O Instituto Trata Brasil - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - realiza a primeira reunião para traçar as diretrizes do plano de tratamento de esgotos das cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, no próximo dia 12 (terça-feira), na sede da Prefeitura de Catanduva, às 14 horas.

Os municípios de Catanduva e de Olímpia serão os primeiros a receberem o apoio para que os resíduos despejados na bacia hidrográfica sejam tratados de forma adequada. A iniciativa, que envolve a Pastoral da Criança e a Agência Nacional de Águas (ANA), entidades apoiadoras do Trata Brasil, se deve ao acordo formalizado entre o Instituto Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG), no mês de dezembro, em São José do Rio Preto, sendo aprovado por unanimidade pelos membros do Comitê.

O acordo entre o Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG) estabelece o compromisso em busca da universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os municípios que integram a bacia. Estão previstas atividades de sensibilização da população, de mobilização e de capacitação aos municípios na elaboração e na implementação de suas políticas e seus planos municipais e regionais de saneamento básico, além do desenvolvimento de estudos, pesquisas, trabalhos de monitoramento do avanço dos serviços de saneamento nesses municípios, dos programas de investimentos, além de apoio técnico às administrações para a elaboração dos planos de saneamento e capacitação dos gestores públicos para adequação às exigências da Lei do Saneamento.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, os dois municípios foram sugeridos pelo CBH-TG por ainda não disporem de nenhum tipo de tratamento de seus esgotos. “O acordo estabelece a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os municípios que integram a bacia”, explica o executivo. De acordo com ele, o Trata Brasil irá assessorar os municípios no desenvolvimento do plano municipal de saneamento básico.

O Instituto Trata Brasil, lançado em outubro de 2007, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do País.

Sobre o Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

O Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Trata Brasil